Prezados, boa tarde!
Então, a empresa a qual presto serviço possui um sistema com integração ao sistema NFSE de Guarulhos, cujo provider é o GINFES. Efetuei testes e o webservice está retornando a seguinte validação:
Código Erro : E198
Mensagem... : Conforme legislacao municipal esta prestacao de servico deve ter o imposto retido.
Correção... : Informe o campo ISSRetido com o valor 1, bem como o campo ValorISSRetido.
Provedor... : GINFES
O XML gerado do RPS é:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<Rps xmlns:ns4="http://www.ginfes.com.br/tipos_v03.xsd">
<ns4:InfRps Id="73551">
<ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:Numero>7355</ns4:Numero>
<ns4:Serie>1</ns4:Serie>
<ns4:Tipo>1</ns4:Tipo>
</ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:DataEmissao>2016-10-10T00:00:00</ns4:DataEmissao>
<ns4:NaturezaOperacao>1</ns4:NaturezaOperacao>
<ns4:OptanteSimplesNacional>2</ns4:OptanteSimplesNacional>
<ns4:IncentivadorCultural>2</ns4:IncentivadorCultural>
<ns4:Status>1</ns4:Status>
<ns4:Servico>
<ns4:Valores>
<ns4:ValorServicos>270.00</ns4:ValorServicos>
<ns4:ValorPis>1.76</ns4:ValorPis>
<ns4:ValorCofins>8.10</ns4:ValorCofins>
<ns4:ValorCsll>2.70</ns4:ValorCsll>
<ns4:IssRetido>2</ns4:IssRetido>
<ns4:ValorIss>5.40</ns4:ValorIss>
<ns4:BaseCalculo>270.00</ns4:BaseCalculo>
<ns4:Aliquota>0.0200</ns4:Aliquota>
<ns4:ValorLiquidoNfse>257.44</ns4:ValorLiquidoNfse>
</ns4:Valores>
<ns4:ItemListaServico>8.02</ns4:ItemListaServico>
<ns4:CodigoTributacaoMunicipio>859969900</ns4:CodigoTributacaoMunicipio>
<ns4:Discriminacao>Treinamento Atendimento Aeroportuario Empresa Privada ;</ns4:Discriminacao>
<ns4:CodigoMunicipio>3518800</ns4:CodigoMunicipio>
</ns4:Servico>
<ns4:Prestador>
<ns4:Cnpj>69270833001574</ns4:Cnpj>
<ns4:InscricaoMunicipal>162469</ns4:InscricaoMunicipal>
</ns4:Prestador>
<ns4:Tomador>
<ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:CpfCnpj>
<ns4:Cnpj>00475155000265</ns4:Cnpj>
</ns4:CpfCnpj>
<ns4:InscricaoMunicipal>101166</ns4:InscricaoMunicipal>
</ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:RazaoSocial>AEROVIP SERVICOS COMERCIAIS LT</ns4:RazaoSocial>
<ns4:Endereco>
<ns4:Endereco>RUA SARGENTO DA AERONAUTICA 1</ns4:Endereco>
<ns4:Numero>1</ns4:Numero>
<ns4:Bairro>CONJUNTO RESIDENCIAL PAES DE B</ns4:Bairro>
<ns4:CodigoMunicipio>3518800</ns4:CodigoMunicipio>
<ns4:Uf>SP</ns4:Uf>
<ns4:Cep>07182020</ns4:Cep>
</ns4:Endereco>
</ns4:Tomador>
</ns4:InfRps>
</Rps>
Acontece que o webservice de vocês está acusando um erro que não houve retenção de ISS. No caso, não há uma prestação de serviços em município fora de Guarulhos e, em relação à legislação municipal, na parte que trata DA RESPONSABILIDADE, cujo texto está nesse URL (https://leismunicipais.com.br/issqn-iss-guarulhos-sp), não há um artigo a qual esse RPS se enquadre nessa crítica, em relação ao código do serviço, no caso do RPS em questão, o código 8.02.
Efetuei um teste de envio com retenção e o que retornou para mim foi o seguinte:
Código Erro : E160
Mensagem... : Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada.
Correção... : Envie um arquivo dentro do schema do arquivo XML de entrada.
Provedor... : GINFES
O XML gerado do RPS é:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<Rps xmlns:ns4="http://www.ginfes.com.br/tipos_v03.xsd">
<ns4:InfRps Id="73551">
<ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:Numero>7355</ns4:Numero>
<ns4:Serie>1</ns4:Serie>
<ns4:Tipo>1</ns4:Tipo>
</ns4:IdentificacaoRps>
<ns4:DataEmissao>2016-10-10T00:00:00</ns4:DataEmissao>
<ns4:NaturezaOperacao>1</ns4:NaturezaOperacao>
<ns4:OptanteSimplesNacional>2</ns4:OptanteSimplesNacional>
<ns4:IncentivadorCultural>2</ns4:IncentivadorCultural>
<ns4:Status>1</ns4:Status>
<ns4:Servico>
<ns4:Valores>
<ns4:ValorServicos>270.00</ns4:ValorServicos>
<ns4:ValorPis>1.76</ns4:ValorPis>
<ns4:ValorCofins>8.10</ns4:ValorCofins>
<ns4:ValorCsll>2.70</ns4:ValorCsll>
<ns4:IssRetido>1</ns4:IssRetido>
<ns4:ValorIss>5.40</ns4:ValorIss>
<ns4:ValorIssRetido>5.40</ns4:ValorIssRetido>
<ns4:BaseCalculo>270.00</ns4:BaseCalculo>
<ns4:Aliquota>0.0200</ns4:Aliquota>
<ns4:ValorLiquidoNfse>252.04</ns4:ValorLiquidoNfse>
</ns4:Valores>
<ns4:ItemListaServico>8.02</ns4:ItemListaServico>
<ns4:CodigoTributacaoMunicipio>859969900</ns4:CodigoTributacaoMunicipio>
<ns4:Discriminacao>Treinamento Atendimento Aeroportuario Empresa Privada ;</ns4:Discriminacao>
<ns4:CodigoMunicipio>3518800</ns4:CodigoMunicipio>
</ns4:Servico>
<ns4:Prestador>
<ns4:Cnpj>69270833001574</ns4:Cnpj>
<ns4:InscricaoMunicipal>162469</ns4:InscricaoMunicipal>
</ns4:Prestador>
<ns4:Tomador>
<ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:CpfCnpj>
<ns4:Cnpj>00475155000265</ns4:Cnpj>
</ns4:CpfCnpj>
<ns4:InscricaoMunicipal>101166</ns4:InscricaoMunicipal>
</ns4:IdentificacaoTomador>
<ns4:RazaoSocial>AEROVIP SERVICOS COMERCIAIS LT</ns4:RazaoSocial>
<ns4:Endereco>
<ns4:Endereco>RUA SARGENTO DA AERONAUTICA 1</ns4:Endereco>
<ns4:Numero>1</ns4:Numero>
<ns4:Bairro>CONJUNTO RESIDENCIAL PAES DE B</ns4:Bairro>
<ns4:CodigoMunicipio>3518800</ns4:CodigoMunicipio>
<ns4:Uf>SP</ns4:Uf>
<ns4:Cep>07182020</ns4:Cep>
</ns4:Endereco>
</ns4:Tomador>
</ns4:InfRps>
</Rps>
No caso, preciso de um suporte para entender essa validação do GINFES. O que estaria de errado nesses RPS’s? Inclusive, fiz um teste mandando somente o ISSRetido e o ValorISSRetido e reportou o mesmo erro de erro de estrutura de XML. No caso, esse erro está fora do escopo que eu possa atuar. Alguém sabe algum telefone onde eu possa entrar em contato com o pessoal de desenvolvimento desse serviço?
Muito obrigado!
Att.
Anmarton
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