E4 - Esse RPS não foi enviado para a nossa base de dados.
RPS é enviado em lote para o sistema da prefeitura, que realiza a recepção do mesmo e informa o número de protocolo. Neste momento a única coisa que há no sistema da prefeitura é o lote de RPS, ainda não processado, ou seja, sem que tenha havido a análise dos dados que compõe o RPS e se ele deve, ou não, se tornar uma NFS-e.
O lote é colocado em uma fila para processamento e à partir deste momento o seu sistema deve consultar se o lote está ou não está processado (via WebServices pelo método servico_consultar_situacao_lote_rps_envio_vXX e pelo site através do link "Consultar Recibo" na menu Recibo Provisório). Este método retorna uma das seguintes opções:
1 – Não Recebido
2 – Não Processado
3 – Processado com Erro
4 – Processado com Sucesso
Caso o "sistema" do contribuinte ignore a etapa de consulta da situação do lote e solicite ao sistema da prefeitura as NFS-e ou erros gerados (artefatos resultantes do processamento do lote) em momento anterior ao processamento, o contribuinte recebe E04.
Ao receber o E04 (pelo fato de o lote não estar processado) o contribuinte pode estar entendendo que deve proceder com o reenvio do lote, o que gerará novo número de protocolo para a mesma identificação de RPS. Neste ínterim o primeiro lote enviado pode ser processado e gerar NFS-e/Erro, o que gerará, quando o segundo lote [,e todos os que forem enviados consequentemente com a mesma identificação de RPS,] o erro E10. Em alguns casos o sistema do contribuinte não preserva, vinculado à operação que está realizando seu sistema, todos os protocolos gerados para esta operação, por exemplo:
1. Contribuinte realiza a prestação de um serviço;
2. Contribuinte solicita ao seu sistema que gere RPS do serviço realizado;
3. Contribuinte solicita ao seu sistema que envie à prefeitura o RPS gerado;
4. Sistema da Prefeitura recepciona o lote enviado pelo contribuinte e devolve o protocolo ao contribuinte;
5. Sistema do contribuinte armazena protocolo temporariamente;
6. Sistema/Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura sem verificar se o lote está processado;
7. Sistema da prefeitura retorna E04;
8. Primeiro lote é processado pelo sistema da prefeitura e gera NFS-e;
9. Contribuinte ao receber falso-negativo (E04) solicita ao seu sistema que envie RPS novamente ao sistema da Prefeitura;
10. Sistema da Prefeitura recepciona o lote enviado pelo contribuinte e devolve o protocolo ao contribuinte;
11. Sistema sobrescreve protocolo gerado no primeiro envio;
12. Sistema/Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura sem verificar se o lote está processado, utilizando o segundo protocolo;
13. Sistema da prefeitura retorna E04;
14. Contribuinte verifica no site da Prefeitura/Tomador avisa que foi gerada a NFS-e;
15. Segundo lote é processado e retorna E10;
16. Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura sem verificar se o lote está processado, utilizando o segundo protocolo;
17. Sistema da prefeitura retorna E10.
Um procedimento alternativo, que poderia utilizar os recursos disponibilizados pelo sistema da Prefeitura e fornecer informações acuradas sobre o processamento do lote, seria o seguinte:
1. Contribuinte realiza a prestação de um serviço;
2. Contribuinte solicita ao seu sistema que gere RPS do serviço realizado;
3. Contribuinte solicita ao seu sistema que envie à prefeitura o RPS gerado;
4. Sistema da Prefeitura recepciona o lote enviado pelo contribuinte e devolve o protocolo ao contribuinte;
5. Sistema do contribuinte armazena protocolo, vinculando-o à operação;
6. Sistema/Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura;
7. Sistema do contribuinte verifica se o lote foi processado;
8. Sistema da prefeitura informa o valor 2 (Não processado);
9. Primeiro lote é processado pelo sistema da prefeitura e gera NFS-e;
10. Sistema/Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura;
11. Sistema do contribuinte verifica se o lote foi processado;
12. Sistema da prefeitura informa o valor 4/3 (Processado com sucesso / Processado com Erro);
13. Contribuinte solicita a NFS-e do lote processado, através do protocolo armazenado;
14. Contribuinte recepciona as NFS-e/Erros geradas(os) e vincula-os à operação.
15. Caso seja retornado erro, contribuinte procede com as correções nos valores;
16. Contribuinte re-solicita ao seu sistema que gere RPS do serviço realizado;
17. Contribuinte solicita ao seu sistema que re-envie à prefeitura o RPS gerado;
18. Sistema da Prefeitura recepciona o lote enviado pelo contribuinte e devolve o protocolo ao contribuinte;
19. Sistema do contribuinte armazena o novo protocolo, vinculando-o à operação;
20. Sistema/Contribuinte solicita a nota gerada ao sistema da Prefeitura;
21. Sistema do contribuinte verifica se o lote foi processado;
22. Sistema da prefeitura informa o valor 4 (Processado com sucesso);
23. Contribuinte recepciona as NFS-e geradas e vincula-as à operação.
Ainda ressaltamos que caso o contribuinte tenha realizado o primeiro exemplo, ou algo similar, é possível receber as NFS-e geradas, através da consulta de Notas por RPS, informando o Número do RPS, a série e o tipo, no método disponibilizado para tal. Desta forma o contribuinte poderá alimentar seu sistema com as notas que aparentemente não estão disponíveis, que na verdade não retornam pelo uso de um protocolo que não corresponde mais ao envio que gerou as NFS-e.
- Citação :
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