(RESOLVIDO)Erro E204 - valor da alíquota informado não condiz com a lista de serviços do município

Mensagens : 10 Data de inscrição : 12/12/2012

Boa tarde. Precisamos emitir uma NFS-e com os seguintes dados para o Ginfes de Jundiaí/SP:
- é tributada fora do município
- com alíquota de ISS de 5%
- item 1.06 da lista de serviços
- o ISS é retido

Conforme abaixo:

Código:: <NaturezaOperacao>2</NaturezaOperacao>
<OptanteSimplesNacional>2</OptanteSimplesNacional>
<IncentivadorCultural>2</IncentivadorCultural>
<Status>1</Status>
<Valores>
<ValorServicos>2800.00</ValorServicos>
<IssRetido>1</IssRetido>
<ValorIss>140.00</ValorIss>
<ValorIssRetido>140.00</ValorIssRetido>
<BaseCalculo>2800.00</BaseCalculo>
<Aliquota>0.0500</Aliquota>
<ValorLiquidoNfse>2660.00</ValorLiquidoNfse>
</Valores>
<ItemListaServico>106</ItemListaServico>
<CodigoTributacaoMunicipio>1185</CodigoTributacaoMunicipio>
<Discriminacao>Dados do servico</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>3303500</CodigoMunicipio>

Porém o Webservice de Produção retorna o erro "E204 - "valor da alíquota informado não condiz com a lista de serviços do município".
Quanto fizemos um teste pelo de homologação, a mensagem é "E205 - Não existe regra de imposto para o serviço informado".

Pergunta: Alguém já passou por este erro e sabe como resolver? Algum dos campos está informado incorretamente?

Grato pela atenção

marceloaugusto escreveu:

Boa tarde. Precisamos emitir uma NFS-e com os seguintes dados para o Ginfes de Jundiaí/SP:
- é tributada fora do município
- com alíquota de ISS de 5%
- item 1.06 da lista de serviços
- o ISS é retido

Conforme abaixo:

Código:: <NaturezaOperacao>2</NaturezaOperacao>
<OptanteSimplesNacional>2</OptanteSimplesNacional>
<IncentivadorCultural>2</IncentivadorCultural>
<Status>1</Status>
<Valores>
<ValorServicos>2800.00</ValorServicos>
<IssRetido>1</IssRetido>
<ValorIss>140.00</ValorIss>
<ValorIssRetido>140.00</ValorIssRetido>
<BaseCalculo>2800.00</BaseCalculo>
<Aliquota>0.0500</Aliquota>
<ValorLiquidoNfse>2660.00</ValorLiquidoNfse>
</Valores>
<ItemListaServico>106</ItemListaServico>
<CodigoTributacaoMunicipio>1185</CodigoTributacaoMunicipio>
<Discriminacao>Dados do servico</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>3303500</CodigoMunicipio>

Porém o Webservice de Produção retorna o erro "E204 - "valor da alíquota informado não condiz com a lista de serviços do município".
Quanto fizemos um teste pelo de homologação, a mensagem é "E205 - Não existe regra de imposto para o serviço informado".

Pergunta: Alguém já passou por este erro e sabe como resolver? Algum dos campos está informado incorretamente?

Grato pela atenção

Alguns municípios que utilizam Ginfes possuem regra de geração de ISS. O que ocorre nestes casos é que o próprio Ginfes verifica se o item de serviço que você esta informando no documento XML deve ser tributado dentro ou fora do município.
Neste caso em especifico provavelmente a regra do município fala que para esse item de serviço o ISS não pode ser tributado fora, e neste caso a alíquota deve permanecer a do seu município, pois quanto o município tem regra a informação <NaturezaOperacao>2</NaturezaOperacao> não surtira nenhum tipo de efeito.

Mensagens : 10 Data de inscrição : 12/12/2012

Olá. Obrigado pelo retorno.

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